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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Breves considerações sobre o concubinato
/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
Prescindir do Ministério Público dá nulidade
Processual Penal e Direito Civil e Processual Civil, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas
/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Julgamento conforme o estado do processo
/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
Apontamentos sobre o nexo causal
/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.280, de 16/02/06.
de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Agosto de 2003 - 01:00
INSS - Os Problemas Técnicos da Aferição Indireta de Salários
O Eng. Paulo Andres Costa ([email protected]) é engenheiro civil - formado pela Universidade
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 16:00
TJ determina que banco indenize cliente em R$ 30 mil por 'sumiço' de dinheiro
Indenização será corrigida desde o arbitramento
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 13:15
Apple ressarcirá advogada que teve iPhone inutilizado por falta de atualização
Deixar ao desamparo antigos clientes é prática abusiva e lesa o direito do consumidor
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 16:00
Empresa de turismo deve ressarcir passageira por viagem não realizada
A cliente será indenizada no valor de R$ 12 mil, sendo R$ 6 mil a título de danos morais e R$ 6 mil a título de danos materiais
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 14:00
Plano de saúde nega cobertura de exame e terá que indenizar usuário
Unimed pagará R$ 3.886 por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 11:45
Criança de cinco anos pode se matricular na primeira série
Decisão visa colocar em prática o direito universal de acesso à educação
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 12:30
Hospital condenado por colocação de alimento em sonda causando morte de paciente
A viúva ajuizou ação contra o hospital narrando que enfermeiro de plantão procedeu ao atendimento de forma negligente e com imperícia, injetando substância venenosa no paciente
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 18:30
Barata na comida gera indenização a cliente
A consumidora será indenizada moralmente em R$ 12 mil reais por conta da barata que encontrada eu seu alimento
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 20:30
Cedae terá que pagar R$ 2 mil de indenização a consumidor
Após o consumidor comprovar que estava com as contas em dia, a empresa suspendeu o procedimento, porém o buraco ficou
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 21:00
Julgamento de ação coletiva não impede ação individual com pedido idêntico
Turma manteve sentença anterior, não reconhecendo o recurso de revista interposto pela empresa que pretendia impugnar o acórdão regional
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:10
Ótica é condenada a indenizar sorteada em concurso
Turma manteve a sentença que condenou a ré ao pagamento de indenização por danos morais por cobrar da sorteada um valor adicional para receber o prêmio
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 16:00
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiras por dano moral
Será indenizada moralmente em R$ 60 mil reais cada uma das passageiras que tiveram voo cancelado por falta de condições climáticas favoráveis
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 20:00
Empresa indenizará pastor que comprou CD com piadas picantes
Será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais o pastor que comprou CD da Mara Maravilha e, quando foi escutá-lo durante culto religioso, escutou piadas picantes do humorista Ary Toledo
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 17:50
Câmara mantém prescrição de ação de cobrança movida pela Fundação Casa contra ex-empregado
Ação foi extinta sem resolução do mérito por ter sido protocolizada quase 27 meses após o fim do contrato de trabalho, excedendo o prazo prescricional de dois anos previsto na CF
